Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Clecio da Rocha Reis

OAB/BA 16.387

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
38
decisões em 2026
13
atuação desde
2011
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
45%
média do TJBA 22%

38 decisões no TJBA e STJ, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/11/2011 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 13 contra

Como recorrido

17 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

45% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO17
  • AREsp14
  • AGRAVO5
  • Ag1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Presidência do STJ6
  • Quarta Camara Cível6
  • 2ª Vice-Presidência4
  • Quinta Camara Cível3
  • Segunda Camara Cível2
  • Segunda Turma2

Decisões

2026

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2024

2023

2011

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