Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Ferreira Vitor

OAB/BA 59.095

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
76
decisões em 2026
17
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
5%
média do STJ 5%

76 decisões no STJ e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 63 contra

Como recorrido

3 a favor 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 5%

21 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

0% de êxito

média do STJ 12%

18 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

8% de êxito

média do TJBA 22%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp24
  • HC18
  • APELAÇÃO12
  • HABEAS5
  • RECURSO4
  • REsp4
  • RHC3
  • EMBARGOS2

Órgãos

  • Quinta Turma21
  • Sexta Turma12
  • Presidência do STJ9
  • 2ª Vice-Presidência5
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma4
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma4

Decisões

2026

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2022

2021

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