Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Felix Macedo

OAB/BA 51.279

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
6
atuação desde
2024
acórdãos
12

12 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/12/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 contra

Como recorrido

6 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AGRAVO3
  • MANDADO1

Órgãos

  • Primeira Camara Cível2
  • Quarta Camara Cível2
  • Segunda Camara Cível2
  • Primeira Câmara Cível Apelante: Innovate Brazil Painel de Led Ltda Advogado(s): Gabriel Poncio Mattar, Luan Franzotti Go1
  • Quinta Camara Cível1
  • Seção Cível de Direito Publico1

Decisões

2026

Ver as outras 9 decisões

2025

2024

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