Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Santana Rocha

OAB/BA 3.124

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
26
decisões em 2026
5
atuação desde
2014
acórdãos
15

26 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2014 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/04/2014 a 17/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

6 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp14
  • RECURSO5
  • CC2
  • RE2
  • AÇÃO1
  • APELAÇÃO1
  • HC1

Órgãos

  • Sexta Turma4
  • Quinta Turma3
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Turma2
  • Terceira Seção2
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma2

Decisões

2026

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