Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Francisco de Assis Junior

OAB/BA 12.698

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
47
decisões em 2026
13
atuação desde
2001
acórdãos
28

47 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2001 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
09/10/2001 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 27 contra

Como recorrido

5 a favor 3 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • HC6
  • Rcl5
  • RECURSO5
  • AG4
  • AREsp4
  • AGRAVO3
  • HABEAS3

Órgãos

  • Sexta Turma6
  • Presidência do STJ5
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma3
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma3
  • Primeira Turma2

Decisões

2026

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2022

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2008

2005

2004

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