Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Manfredo Lessa Pinto

OAB/BA 10.550

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
45
decisões em 2026
9
atuação desde
1999
êxito em AREsp pelo recorrido no STJ
100%
média do STJ 95%

45 decisões no TJBA, STJ e STF, de 1999 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/04/1999 a 29/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 8 contra

Como recorrido

25 a favor 1 em parte 2 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp19
  • APELAÇÃO15
  • AGRAVO5
  • EMBARGOS3
  • AG2
  • AI1

Órgãos

  • Presidência do STJ8
  • Quarta Turma8
  • Quarta Camara Cível5
  • Terceira Camara Cível4
  • Primeira Camara Cível3
  • Segunda Camara Cível3

Decisões

2026

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