Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcelo Santana Rocha

UF BA

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
25
decisões em 2026
3
atuação desde
2022
acórdãos
25

25 decisões no TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/06/2022 a 14/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 9 contra

Como recorrido

1 a favor 3 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

8% de êxito

média do TJBA 22%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO16
  • RECURSO9

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência8
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma8
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma6
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma1

Decisões

2026

Ver as outras 22 decisões

2025

2024

2022

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar