Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcio Martins Tinoco

OAB/BA 18.874

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
36
decisões em 2026
18
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
42%
média do TJBA 22%

36 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 2 em parte 18 contra

Como recorrido

6 a favor 3 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

42% de êxito

média do TJBA 22%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO20
  • AREsp7
  • AGRAVO5
  • HABEAS2
  • CC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível7
  • Quarta Camara Cível5
  • Segunda Camara Cível5
  • Presidência do STJ4
  • Quinta Camara Cível3
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma2

Decisões

2026

Ver as outras 33 decisões

2025

2024

2023

2021

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