Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mário Marcos Catelan

OAB/BA 58.566

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
85
decisões em 2026
15
atuação desde
2022
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
7%
média do STJ 5%

85 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/10/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 6 em parte 54 contra

Como recorrido

6 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

7% de êxito

média do STJ 5%

29 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

14% de êxito

média do TJBA 22%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp35
  • APELAÇÃO19
  • HC10
  • HABEAS8
  • RHC5
  • RECURSO4
  • REVISÃO2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quinta Turma17
  • Presidência do STJ12
  • Sexta Turma10
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma5
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma5
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma4

Decisões

2026

Ver as outras 82 decisões

2025

2024

2023

2022

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