Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Martone Costa Maciel

OAB/BA 15.946

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
69
decisões em 2026
26
atuação desde
2022
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJBA
33%
média do TJBA 28%

69 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/11/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 7 em parte 24 contra

Como recorrido

22 a favor 3 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

17% de êxito

média do TJBA 22%

18 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

33% de êxito

média do TJBA 28%

12 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

92% de êxito

média do TJBA 63%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

64% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO30
  • AGRAVO24
  • AREsp12
  • RECURSO2
  • Rcl1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível16
  • Primeira Camara Cível12
  • Presidência do STJ7
  • Quinta Camara Cível6
  • Segunda Camara Cível6
  • Quarta Camara Cível3

Decisões

2026

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2022

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