Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Fraga Bernardo

OAB/BA 46.765

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
98
decisões em 2026
19
atuação desde
2022
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
35%
média do TJBA 13%

98 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/03/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

17 a favor 4 em parte 17 contra

Como recorrido

7 a favor 4 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

35% de êxito

média do TJBA 13%

20 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO63
  • CUMPRIMENTO15
  • RECURSO8
  • EMBARGOS7
  • AGRAVO2
  • APELAÇÃO1
  • AREsp1
  • RMS1

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico45
  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma8
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Primeira Camara Cível2
  • Seção Cível de Direito Público Impetrante: Raimundo Nonato Cerqueira Advogado(s): Rafael Fraga Bernardo Impetrado: Estad2
  • Seção Cível de Direito Público Impetrante: Valter dos Santos Gomes Advogado(s): Rafael Fraga Bernardo Impetrado: Estado2

Decisões

2026

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2023

2022

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