Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Gonçalves Nascimento

OAB/BA 48.663

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
5
atuação desde
2023
acórdãos
10

12 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/06/2023 a 30/01/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 contra

Como recorrido

7 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AREsp3
  • MANDADO2
  • CC1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência2
  • Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Órgão Especial1
  • Órgão Especial1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Raphael Goncalves Nascimento Registrad1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Raphael Goncalves Nascimento Registrad1
  • Segunda Camara Cível1

Decisões

2026

Ver as outras 9 decisões

2025

2024

2023

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