Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Romulo Ramos Donato

OAB/BA 19.216

No TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisão em 2026
1
atuação desde
2024
acórdãos
14

14 decisões no TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/06/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

3 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AGRAVO1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Primeira Camara Cível3
  • Quinta Camara Cível3
  • Terceira Camara Cível3
  • Quarta Camara Cível2
  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/a - Embasa Advogado(s): Elisangela de Queiroz Ferna1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 11 decisões

2024

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