Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Amanda Lima Pinto

OAB/MA 17.473

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
9
decisões em 2026
2
atuação desde
2021
acórdãos
9

9 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/12/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 1 contra

Como recorrido

3 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Privado2
  • 1ª Câmara Cível1
  • 2ª Câmara Cível1
  • 5ª Câmara Cível1
  • Colegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Apelação Cível. Responsabilidade Civil do Estado. Ação Declaratória1
  • Quarta Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 6 decisões

2024

2023

2021

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