Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Lima Eulálio

OAB/MA 25.278

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
34
decisão em 2026
1
atuação desde
2023
acórdãos
34

34 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/12/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 27 contra

Como recorrido

3 a favor 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

4% de êxito

média do TJMA 19%

28 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO32
  • AGRAVO2

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado11
  • Segunda Câmara de Direito Privado11
  • Primeira Câmara de Direito Privado6
  • Terceira Câmara de Direito Privado5
  • Quarta Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 31 decisões

2024

2023

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