Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Barbara Baima Desterro

OAB/MA 19.556

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
4
atuação desde
2024
acórdãos
11

15 decisões no TJMA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/05/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 9 contra

Como recorrido

3 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AREsp4
  • REsp2
  • AGRAVO1
  • HABEAS1
  • HC1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público3
  • Primeira Turma3
  • 1ª Câmara Criminal1
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Obrigação de Fazer de e1
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer1
  • Primeira Câmara de Direito Público1

Decisões

2026

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2025

2024

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