Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Claudio Eduardo Sousa e Silva

OAB/MA 24.247

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
28
decisões em 2026
7
atuação desde
2023
acórdãos
21

28 decisões no TJMA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/09/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 1 em parte 14 contra

Como recorrido

4 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO11
  • AREsp6
  • AGRAVO5
  • MEDIDAS2
  • REMESSA2
  • REsp1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Público4
  • Presidência do STJ3
  • Segunda Câmara de Direito Público3
  • 3ª Câmara Criminal2
  • Primeira Turma2
  • 1ª Câmara Criminal1

Decisões

2026

Ver as outras 25 decisões

2025

2024

2023

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