Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel de Jesus Almeida

OAB/MA 14.107

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
2
atuação desde
2021
acórdãos
12

13 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/10/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 contra

Como recorrido

6 a favor 2 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AGRAVO2
  • AREsp1
  • MANDADO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível2
  • 4ª Câmara Cível1
  • 5ª Câmara Cível1
  • 7ª Câmara Cível1
  • Colegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Agravo de Instrumento. Processual Civil. Cumprimento de Sentença. Rejeição de Exceção1
  • Colegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Assistência Judiciária Gratuita. Requisitos1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 10 decisões

2024

2023

2022

2021

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