Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Décio Rocha Rodrigues

OAB/MA 16.469

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
46
decisões em 2026
0
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
43%
média do TJMA 19%

46 decisões no TJMA, de 2021 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/10/2021 a 21/02/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 8 contra

Como recorrido

10 a favor 3 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

59% de êxito

média do TJMA 71%

17 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

43% de êxito

média do TJMA 19%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO46

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível15
  • 1ª Câmara Cível6
  • 2ª Câmara Cível5
  • 3ª Câmara Cível5
  • Quarta Câmara de Direito Privado5
  • 4ª Câmara Cível3

Decisões

2025

2024

Ver as outras 43 decisões

2023

2022

2021

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