Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fabio Goncalves Lima

OAB/MA 8.862

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisão em 2026
1
atuação desde
2022
acórdãos
12

13 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/03/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 5 contra

Como recorrido

5 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AREsp1

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível4
  • Primeira Câmara de Direito Público3
  • 1ª Câmara Cível1
  • 1ª Câmara Criminal1
  • 2ª Câmara Criminal1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Prefeito. Crime de Responsabilidade. Art. 1.º, Vi, do de1

Decisões

2026

2024

Ver as outras 10 decisões

2023

2022

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