Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Almeida Morais

OAB/MA 17.803

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
44
decisões em 2026
11
atuação desde
2022
acórdãos
37

44 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/03/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 26 contra

Como recorrido

10 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

6% de êxito

média do TJMA 19%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AREsp12
  • AGRAVO6
  • HABEAS1

Órgãos

  • 3ª Câmara Cível7
  • Terceira Câmara de Direito Privado6
  • Presidência do STJ5
  • Segunda Câmara de Direito Privado4
  • 4ª Câmara Cível2
  • 5ª Câmara Cível2

Decisões

2026

Ver as outras 41 decisões

2025

2024

2023

2022

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar