Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Silva Santos

OAB/MA 18.052

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
29
decisões em 2026
5
atuação desde
2021
acórdãos
21

29 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/11/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 16 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO11
  • AGRAVO5
  • HC5
  • RHC3
  • AREsp2
  • HABEAS1
  • RECURSO1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal4
  • Quinta Turma4
  • 1ª Câmara Cível2
  • 2ª Câmara Criminal2
  • 3ª Câmara Criminal2
  • Presidência do STJ2

Decisões

2026

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2022

2021

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