Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Francisco Célio Bezerra

OAB/MA 5.050

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
17
decisões em 2026
6
atuação desde
2022
acórdãos
16

17 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/11/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 7 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • AGRAVO3
  • AREsp1
  • HABEAS1
  • RECURSO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Público3
  • 1ª Câmara Criminal2
  • 6ª Câmara Cível2
  • 7ª Câmara Cível2
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • Quinta Câmara de Direito Privado2

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

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