Hugo Assis Passos

OAB/MA 7.118

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
56
decisões em 2026
11
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
25%
média do TJMA 19%

56 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 3 em parte 19 contra

Como recorrido

16 a favor 3 em parte 6 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

25% de êxito

média do TJMA 19%

16 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

53% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO31
  • AGRAVO13
  • AREsp6
  • REsp3
  • RMS2
  • Rcl1

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível6
  • 6ª Câmara Cível6
  • 2ª Câmara Cível5
  • 5ª Câmara Cível4
  • Primeira Câmara de Direito Privado3
  • Primeira Câmara de Direito Público3

Decisões

2026

Ver as outras 53 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

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