Márcio Ferraz Mota

OAB/MA 5.808

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
0
atuação desde
2021
acórdãos
9

13 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/12/2021 a 26/11/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 em parte 8 contra

Como recorrido

2 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO4
  • APELAÇÃO4
  • AREsp3
  • HABEAS1
  • HC1

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal7
  • Presidência do STJ2
  • Quinta Turma2
  • 3ª Câmara Criminal1
  • Segunda Câmara Criminal1

Decisões

2025

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2024

2023

2022

2021

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