Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marven da Silva Frances

OAB/MA 19.964

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
22
decisões em 2026
9
atuação desde
2021
acórdãos
18

22 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/10/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 14 contra

Como recorrido

2 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • AGRAVO2
  • HABEAS2
  • HC2
  • RECURSO2
  • AREsp1
  • MANDADO1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal7
  • 2ª Câmara Criminal4
  • 5ª Câmara Cível2
  • Presidência do STJ2
  • Quinta Turma2
  • 1ª Câmara Cível1

Decisões

2026

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2022

2021

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