Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pedro Henrique Mendonca Macau

OAB/MA 19.385

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
28
decisões em 2026
11
atuação desde
2022
acórdãos
27

28 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/03/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 em parte 8 contra

Como recorrido

14 a favor 3 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO17
  • AGRAVO8
  • AREsp3

Órgãos

  • Terceira Câmara de Direito Privado5
  • 6ª Câmara Cível4
  • 2ª Câmara Cível3
  • Quarta Câmara de Direito Privado3
  • Segunda Câmara de Direito Público3
  • 7ª Câmara Cível1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

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