Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Valteval Silva Sousa

OAB/MA 14.590

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
41
decisão em 2026
1
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
21%
média do TJMA 19%

41 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/11/2021 a 17/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 3 em parte 12 contra

Como recorrido

13 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

21% de êxito

média do TJMA 19%

19 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

93% de êxito

média do TJMA 71%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO41

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado8
  • Segunda Câmara de Direito Privado7
  • 6ª Câmara Cível5
  • Primeira Câmara de Direito Privado4
  • 7ª Câmara Cível3
  • Terceira Câmara de Direito Privado3

Decisões

2026

2025

Ver as outras 38 decisões

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar