Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel da Silva Alves

OAB/MG 109.185

No STJ, STF e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
339
decisões em 2026
45
atuação desde
2020
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

339 decisões no STJ, STF e TJMS, de 2020 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/07/2020 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

38 a favor 2 em parte 278 contra

Como recorrido

8 a favor 3 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

15% de êxito

média do STJ 12%

177 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

107 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

28% de êxito

média do STJ 25%

25 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC187
  • AREsp111
  • REsp31
  • RHC8
  • APELAÇÃO1
  • CC1

Órgãos

  • Sexta Turma124
  • Quinta Turma102
  • Presidência do STJ42
  • Segunda Turma2
  • Vice-Presidência do STJ2
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários1

Decisões

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