Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André França Pessôa

OAB/MS 11.602

No TJMS, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
73
decisões em 2026
20
atuação desde
2022
acórdãos
52

73 decisões no TJMS, STJ e STF, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/05/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 3 em parte 57 contra

Como recorrido

4 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

23 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

0% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 18%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp23
  • APELAÇÃO15
  • HC13
  • AGRAVO12
  • EMBARGOS4
  • RECURSO3
  • HABEAS2
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Presidência do STJ13
  • 1ª Câmara Criminal9
  • 2ª Câmara Criminal9
  • 3ª Câmara Criminal7
  • Sexta Turma6
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários5

Decisões

2026

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2024

2023

2022

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