Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pitagoras Pinto de Arruda

OAB/MT 32.560O

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
184
decisões em 2026
57
atuação desde
2023
acórdãos
49

184 decisões no STJ e TJBA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/05/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

9 a favor 159 contra

Como recorrido

1 a favor 2 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

9% de êxito

média do STJ 12%

81 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

68 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC88
  • AREsp72
  • RHC17
  • REsp3
  • REVISÃO2
  • CC1
  • Pet1

Órgãos

  • Quinta Turma72
  • Sexta Turma60
  • Presidência do STJ15
  • Vice-Presidência do STJ2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Primeira Câmara Criminal Requerente: Jeferson Souza Cerqueira Advogado(s): Pitagoras Pinto de Arruda Requerido: Minister1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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