Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Gomes da Silva Junior

OAB/PE 55.172

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
153
decisões em 2026
21
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
13%
média do STJ 12%

153 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/12/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

18 a favor 2 em parte 124 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

13% de êxito

média do STJ 12%

104 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

17% de êxito

média do STJ 9%

30 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC110
  • RHC33
  • AREsp8
  • REsp1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Sexta Turma61
  • Quinta Turma39
  • Presidência do STJ24
  • Vice-Presidência do STJ3
  • Seção Criminal Requerente: Tamires Silva de Lima Advogado(s): Daniel Gomes da Silva Junior Requerido: Ministerio Publico1
  • Segunda Turma1

Decisões

2026

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