Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio Andrei de Novais

OAB/SC 17.597

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
50
decisões em 2026
23
atuação desde
2011
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
11%
média do STJ 5%

50 decisões no STJ e TJBA, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/05/2011 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 26 contra

Como recorrido

14 a favor 3 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

11% de êxito

média do STJ 5%

19 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

92% de êxito

média do STJ 95%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp34
  • REsp11
  • Ag2
  • APELAÇÃO1
  • EAREsp1
  • EREsp1

Órgãos

  • Terceira Turma13
  • Presidência do STJ11
  • Quarta Turma9
  • Segunda Turma6
  • Primeira Turma2
  • Segunda Camara Cível1

Decisões

2026

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