Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Carlos Antônio Pena

OAB/SP 105.802

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
129
decisões em 2026
26
atuação desde
2000
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
6%
média do STJ 5%

129 decisões no STJ e STF, de 2000 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/02/2000 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 1 em parte 72 contra

Como recorrido

27 a favor 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 5%

32 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

20 decisões com resultado

RMS pelo recorrente no STJ

10% de êxito

média do STJ 8%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp64
  • RHC24
  • REsp17
  • RMS10
  • AR8
  • HC4
  • AG1
  • RESP1

Órgãos

  • Sexta Turma26
  • Quarta Turma13
  • Vice-Presidência do STJ12
  • Quinta Turma11
  • Corte Especial10
  • Presidência do STJ7

Decisões

2026

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