Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Santos Fernandes

OAB/SP 352.447

No STJ, TJMA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
612
decisões em 2026
63
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
17%
média do STJ 12%

612 decisões no STJ, TJMA e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

93 a favor 13 em parte 476 contra

Como recorrido

10 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

17% de êxito

média do STJ 12%

533 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

8% de êxito

média do STJ 5%

26 decisões com resultado

REsp pelo recorrido no STJ

64% de êxito

média do STJ 68%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC542
  • AREsp26
  • REVISÃO15
  • REsp13
  • APELAÇÃO9
  • Rcl3
  • AGRAVO1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quinta Turma247
  • Sexta Turma229
  • Presidência do STJ19
  • Câmaras Criminais Reunidas7
  • Seção de Direito Criminal7
  • 1ª Câmara Criminal4

Decisões

As 300 mais recentes de 612.

2026

Ver as outras 297 decisões

2025

2024

2023

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar