Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcio Henrique Lehmann

OAB/SP 362.982

No STJ, TJMS e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
100
decisões em 2026
5
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
13%
média do STJ 12%

100 decisões no STJ, TJMS e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/09/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 1 em parte 84 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

13% de êxito

média do STJ 12%

68 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC70
  • AREsp14
  • REsp7
  • RHC6
  • APELAÇÃO1
  • HABEAS1
  • RvCr1

Órgãos

  • Quinta Turma37
  • Sexta Turma30
  • Presidência do STJ10
  • 1ª Câmara Criminal2
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

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