Rafael Bicca Machado

OAB/SP 354.406

No STJ, TJMS e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
173
decisões em 2026
34
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
6%
média do STJ 5%

173 decisões no STJ, TJMS e TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 77 contra

Como recorrido

61 a favor 1 em parte 8 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 5%

77 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

91% de êxito

média do STJ 95%

57 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp140
  • REsp12
  • APELAÇÃO5
  • AGRAVO3
  • EMBARGOS3
  • RECURSO3
  • CC2
  • CR2

Órgãos

  • Quarta Turma49
  • Terceira Turma44
  • Presidência do STJ36
  • Segunda Turma6
  • 2ª Câmara Cível3
  • 2ª Turma Recursal Mista2

Decisões

2026

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2021

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