Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Sérgio Afonso Mendes

OAB/SP 137.370

No STJ, STF e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
353
decisões em 2026
60
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
24%
média do STJ 12%

353 decisões no STJ, STF e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

60 a favor 6 em parte 241 contra

Como recorrido

8 a favor 3 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

24% de êxito

média do STJ 12%

243 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

52 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC260
  • AREsp83
  • EAREsp3
  • AGRAVO2
  • REsp2
  • APELAÇÃO1
  • ARE1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quinta Turma119
  • Sexta Turma118
  • Presidência do STJ41
  • Primeira Turma6
  • Vice-Presidência do STJ4
  • 1ª Câmara Criminal3

Decisões

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