Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Lemos Brandão

OAB/TO 7.448

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
138
decisões em 2026
16
atuação desde
2021
acórdãos
52

138 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/04/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

7 a favor 1 em parte 121 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

2% de êxito

média do STJ 5%

42 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

9% de êxito

média do STJ 12%

34 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

10% de êxito

média do STJ 25%

31 decisões com resultado

EREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 6%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp45
  • REsp36
  • HC35
  • EREsp14
  • RHC4
  • ARE2
  • APELAÇÃO1
  • Rcl1

Órgãos

  • Sexta Turma28
  • Presidência do STJ19
  • Quinta Turma18
  • Corte Especial11
  • Primeira Turma11
  • Vice-Presidência do STJ7

Decisões

2026

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2021

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