Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 10 de setembro de 2025 MINISTRA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA50385397 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 10/09/2025 16:43:24 Publicação no DJEN/CNJ de 12/09/2025. Código de Controle do Documento: d35bafa2-1915-4ad8-9a7c-66a4c08a6768
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O STJ HC 1.024.890 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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