SL 1.570 MC/DF

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao pedido. Prejudicada a liminar.

Citações

• art. 2º da CF
• art. 102 da CF
• art. 4º da Lei 4.348/1964

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF SL 1.570 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ SLS 3152 · 16/08/2022
• STF SS 5564 · 27/06/2022
• STF SL 1381 · 17/12/2021
• STF STP 762 · 24/06/2021
• STF SL 1430 · 26/05/2021
• STF SL 1333 · 04/02/2021
• STJ AREsp 1166401 · 19/05/2020
• STF SS 5246 · 14/05/2020
• STF SL 1282 · 13/04/2020
• STF SS 5333 · 17/03/2020
• STF SL 1165 · 13/02/2020
• STF SL 1223 · 10/12/2019
• STF SL 1182 · 19/11/2018
• STF SS 5049 · 16/05/2016
• STF SL 552 · 20/08/2015
• STF SS 4242 · 02/06/2011
• STF SS 1183 · data não informada

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SL, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF STA 782 · citado 365 vezes nesse tema
• STF SL 1165 · citado 267 vezes nesse tema
• STF SS 846 · citado 340 vezes nesse tema
• STF SS 5353 · citado 192 vezes nesse tema
• STF SS 3075 · citado 191 vezes nesse tema