Apelação / Remessa Necessária 0003543-16.2014.8.06.0054

Ementa

ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, não conheceu da Remessa Necessária, bem como conheceu do Recurso de Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com o voto da eminente relatora.

Dispositivo

ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, não conheceu da Remessa Necessária, bem como conheceu do Recurso de Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com o voto da eminente relatora

Citações

• art. 206 do CC
• art. 93 da CF
• art. 11 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 332 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 496 do CPC
• art. 1.013 do CPC
• art. 31 da Lei 1.519/2009

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Órgão julgador e gabinete