RE 1.434.268/RS

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 37 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 741 do CPC/1973
• Súmula 279 do STF
• Súmula 283 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.434.268 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 611503 · 19/03/2019
• STJ REsp 1457429 · 16/02/2018
• STF RE 245154 · 06/03/2015
• STF RE 639773 · 27/05/2014
• STF ARE 748371 · 01/08/2013
• STF RE 563965 · 01/07/2009
• STF AI 202722 · 21/06/2002
• STF RE 243349 · 11/10/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema