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STF, RE 556.520/SP: constitucional | Precedentes

STF · Informativo

RE 556.520/SP

Citada no Informativo nº 1.012 do STF

Relator: Min. Marco Aurélio
Órgão: Tribunal Pleno
Julgamento: 07/04/2021
Publicação: não informada
Resultado: Não classificado
Matéria: constitucional

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Citações

Tema 249 do STF

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Citações do processo

O STF RE 556.520 é citado por 98 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

STF AI 678256 · 26/03/2010
STF AI 600257 · 19/12/2007
STF RE 408224 · 31/08/2007
STF AI 600876 · 23/02/2007
STF AI 514565 · 24/02/2006
STF AI 509379 · 04/11/2005
STF RE 287453 · 26/10/2001
STF RE 223075 · 06/11/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria constitucional, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 198982 · citado 5 vezes nesse tema
STF RE 141190 · citado 4 vezes nesse tema
STF RE 305186 · citado 4 vezes nesse tema
STF ADI 1425 · citado 3 vezes nesse tema
STF ADI 4357 · citado 3 vezes nesse tema

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