Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STF · Acórdão
Acórdão sem ementa.
Ora, para o Brasil, não pode haver maior tniesejavel do que o comunista, cujas atividades afetam a nossa segurança e, deste modo, a prisão é consequencia logica ãn defesa das nossas instituições, Nego, pois, a orãdeme 23-1-59 127 FETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 26.760 - Se Paulo DECISÃO
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