Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS Nº 36.645 - RJ (2004/0095394-0) DESPACHO Habeas Corpus sem pedido liminar. Apesar da folha de rosto da inicial mencionar "Habeas Corpus com pedido de liminar", não consta da petição qualquer pedido urgente. Solicitem-se as informações. Após juntadas, vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 6 de julho de 2004. MINISTRO EDSON VIDIGAL Presidente
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa