Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 15/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, ARE 1.624.237: previdenciario | Precedentes

STF · Monocrática

ARE 1.624.237

Relator: Min. Presidente
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 29/09/2026
Publicação: 30/09/2026
Resultado: Negado seguimento
Matéria: previdenciario

Ver no tribunal Crie a conta para analisar com IA

Citações

art. 7º da CF
art. 85 do CPC
art. 520 do CPC
art. 1.021 do CPC
art. 475-O do CPC/1973
art. 129 da Lei 8.213/1991
Súmula 282 do STF
Tema 692 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 564354 · citado 120 vezes nesse tema
STF RE 870947 · citado 92 vezes nesse tema
STF RE 626489 · citado 92 vezes nesse tema
STF ADI 2111 · citado 55 vezes nesse tema
STF ARE 696263 · citado 40 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.