Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Súmula 568/STJ conheço do presente conflito e, por conseguinte, declaro a competência do r. juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, no qual se processa a recuperação judicial da ora interessada OI S/A, nos termos da fundamentação supracitada.
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Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.