RE 368.695/AC

Trecho da decisão

No mesmo sentido, menciono, inter plures: AI 465.090-AgR/PE, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, "DJ" de 23.4.2004; RE 324.875-ED/PE, por mim relatado, "DJ" de 22.11.2002; e AI 446.142/PE, Relator Ministro Nelson Jobim, "DJ" […] Do exposto, forte nos precedente acima mencionados, conheço do recurso e dou-lhe provimento (art. 557, § 1º-A, do CPC). Sem honorários (Súmula 512-STF).

Citações

• art. 40 da CF
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF RE 368.695 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 465090 · 23/04/2004
• STF AI 446142 · 01/07/2003
• STF RE 324875 · 21/03/2003
• STF RE 294983 · 12/04/2002
• STF RE 293503 · 15/02/2002
• STF RE 285494 · 22/06/2001
• STF MS 22735 · 06/02/1998
• STF RE 193810 · 06/06/1997
• STF SS 844 · 13/09/1996
• STF SS 761 · 22/03/1996

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema