Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE - PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Assim sendo, com fundamento no art. 544, § 3º, do CPC, dá-se parcial provimento ao recurso especial para reduzir o quantum indenizatório para R$19.000,00 (dezenove mil reais), atualizáveis a partir da presente data, mantido, no mais, o v. acórdão recorrido. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 24 de maio de 2007. MINISTRO MASSAMI UYEDA Relator
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Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.